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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Acidente com passageira em ônibus.
Empresa concessionária do serviço de transporte. Responsabilidade civil objetiva.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:04
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00
Acidentado com fogos será indenizado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R$ 198,73, por danos materiais, e R$ 11.400, por danos morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:05
Câmera com defeito gera indenização
Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:58
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 13:12
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Justiça com as próprias mãos
Em ano eleitoral, é de se imaginar que o clima quente da reação emotiva contra a violência, tal qual o do verão, vai bem longe. O Brasil continua na contramão da história civilizatória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:40
Acidente de trabalho com óbito.
Uso de cinto de segurança.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:30
Acidente com morte gera indenização
Responsável pela batida tentou realizar uma ultrapassagem proibida colidindo com a vítima. Réu não prestou assistência à vítima nem a sua família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:20
Atropelamento. Vítima com sequelas graves.
Tutela. Fazenda pública. Pensão provisória. Responsabilidade civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55
Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente ao se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:27
Acidente com ônibus motiva indenização
O veículo freou de forma brusca, porém insuficiente para evitar colisão com outro coletivo que
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 15:15
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 09:28
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
União Estável: família com afeto
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.